Política de Privacidade e
Proteção de Dados

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – todos os dados pessoais fornecidos estarão sujeitos a tratamento informático e constarão nas bases de dados da EcoEsgotos. Assim, todos os dados pessoais recolhidos serão processados em cumprimento do disposto no RGPD, de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. Pelo que, salvo imposição legal, estes não serão fornecidos a qualquer outra entidade.
Reconhecemos a importância do tratamento dos seus dados pessoais e, por isso, estamos empenhados em proteger a segurança e privacidade dos mesmos porque a EcoEsgotos quer que se sinta seguro ao visitar o nosso website.
A utilização do site depende da sua aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações. A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos no website da EcoEsgotos e outros que possuímos e operamos, de acordo com as regras aqui definidas, designadamente a não utilizar informação relativa aos utilizadores e que tenha sido por estes facultada sem a sua autorização, exceto para os fins a que esta se destina; No âmbito da sua atividade, a EcoEsgotos procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais, designadamente necessários à prestação de serviços e à prossecução da sua atividade comercial. Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do cliente, a ações de informação, marketing entre outras finalidades. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a EcoEsgotos que presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Os nossos colaboradores estão obrigados a um compromisso de confidencialidade e absoluto sigilo sobre os dados a que irão ter acesso comprometendo-se a utilizá-los dentro do estrito fim para o qual foram recolhidos.
A EcoEsgotos respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito em curso medidas razoavelmente exigíveis de acordo com os conhecimentos técnicos atuais para evitar a perda, mau uso, alteração, intrusão ilegítima e subtração dos dados pessoais. No entanto, adverte que nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que a EcoEsgotos não poderá garantir que os mesmos não sejam visualizados por terceiros.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento ou pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Conforme disposto no Regulamento da Proteção de Dados, o titular dos dados pessoais fornecidos poderá, a todo o tempo, exercer o seu direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado pessoal fornecido, podendo aquele direito ser exercido por email: [email protected].