Termos e Condições
Gerais de Utilização
O utilizador manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações, pelo facto de utilizar o serviço disponibilizado pela EcoEsgotos neste site.
Geral
O acesso e utilização deste website estão sujeitos aos Termos e Condições seguintes, assim como à nossa Política de Privacidade. Ao navegar neste website, o utilizador concorda em agir de acordo com estes Termos e Condições e Política de Privacidade. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o usuário não está permitido a aceder e utilizar o website, devendo terminar o acesso e/ou a utilização imediatamente.
Se violar qualquer um dos termos aqui incluídos, o seu direito de aceder e utilizar este website será terminado imediatamente.
Reservamo-nos no direito de realizar alterações aos Termos de Utilização de tempos a tempos sem providenciar anteriormente qualquer notificação. Os Termos de Utilização emendados têm efeito a partir da data em que são anunciados neste website. Como estes Termos de Utilização são emendados de tempos a tempos, deve conferi-los sempre que visitar este website. O acesso continuado e utilização do website devem representar a sua aceitação dos Termos de Utilização emendados.
Privacidade
- Os dados pessoais dos Utilizadores que sejam recolhidos pela EcoEsgotos serão tratados no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável.
- Pretendemos que os Utilizadores conheçam as regras gerais de privacidade e tratamento de dados que recolhemos e tratamos, estas podem ser consultadas em Política de Privacidade, a qual inclui as regras aplicáveis à utilização de cookies e mecanismos de armazenamento e acesso a informações. Por favor, leia a Política de Privacidade atentamente antes de utilizar o website.
Uso do website
- O Utilizador é o responsável exclusivo pela utilização do website e do uso que dele faça, incluindo da informação nele contida.
- É expressamente proibida a utilização do website para fins ilícitos ou contrários à lei, bem como para fins comerciais ou de negócio.
- O Utilizador não poderá interferir, de qualquer forma legal ou ilegal, com o conteúdo e informação constantes do website, comprometendo-se a não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina apta a afetar ou a tentar interferir com a disponibilização e o acesso público e/ou o correto funcionamento do site, sob pena de ser civil e criminalmente responsável por tais atos.
- A disponibilização do Website poderá ser suspensa ou interrompida, temporária ou definitivamente, em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio, designadamente para manutenção, sem que essa suspensão ou interrupção possa servir como fundamento para qualquer pretensão indemnizatória, seja a que título for, para qualquer utilizador.
Uso do website
- Os conteúdos, incluindo mas não se limitando aos ícones, imagens, gráficos, texto, fotografias e funcionalidades existentes no website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou por direitos de personalidade. Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor, propriedade industrial, nomes de domínio e/ou direito de personalidade são da exclusiva titularidade da EcoEsgotos ou de entidades terceiras que autorizaram a respetiva utilização no site.
- Ao aceder ao site, o utilizador concorda em não copiar, reproduzir, alterar, modificar ou divulgar publicamente qualquer conteúdo deste site e a não inserir ou implementar qualquer link para este website em qualquer website propriedade, mantido e/ou operado por si ou por terceiro, seu empregador ou não, sem a prévia autorização expressa da EcoEsgotos ou de terceiros previamente indicados por esta, exceto se se tratar de informação pessoal e desde que a cópia destes materiais cumpra o previsto na legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e mantenha quaisquer notas proprietárias contidas no material original.
- O desrespeito por parte do utilizador do fixado anteriormente implica, sem prejuízo eventual responsabilidade civil e penal, a destruição de quaisquer cópias, reproduções, transmissões ou outros trabalhos derivados e/ou equivalentes realizados pelo utilizador.
- Se o utilizador tomar conhecimento de qualquer uso abusivo do site e respetivos conteúdos, concorda em notificar imediatamente a EcoEsgotos de tais factos, através de qualquer dos meios de contacto indicados no site.
Websites de terceiros
- É possível que o website contenha ligações para websites de terceiros, que não sejam mantidos ou controlados pela EcoEsgotos e que terão Termos e Condições e Políticas de Privacidade próprias e distintas das deste website. Essas ligações serão incluídas apenas para conveniência do utilizador, não tendo subjacente qualquer associação ou aval da EcoEsgotos a tais websites e às respetivas entidades que os administrem, conteúdos ou funcionalidades.
- A EcoEsgotos desde já exclui qualquer responsabilidade pela referenciação feita aos websites de terceiros, pelo respetivo conteúdo ou pela atividade desenvolvida por esses websites, incluindo a atividade publicitária; a EcoEsgotos não será igualmente responsável por quaisquer danos ou perdas que tenham origem, direta ou indiretamente, na utilização dos websites de terceiros.
Limitação de responsabilidade
- É preocupação da EcoEsgotos que o website corresponda ao nível de satisfação esperado pelo utilizador. Existem, no entanto, garantias que não poderão ser assumidas, conforme aqui disposto.
- A informação disponibilizada no Website é fornecida “como está”, sem qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, quanto ao conteúdo do website ou à precisão ou confiabilidade de qualquer informação ou declarações nele contidas, ou instruções, conselhos e opiniões. A EcoEsgotos fará todos os esforços ao seu alcance para incluir informação precisa e atual, sempre que possível, mas não apresenta qualquer garantia ou representação em relação à sua precisão ou completude. No entanto, ressaltamos que a EcoEsgotos não assume qualquer obrigação de atualizar o conteúdo. Por favor, tenha em consideração que a informação contida no website pode incluir imprecisões, erros tipográficos ou ter-se tornado desatualizada.
- Em caso algum será a EcoEsgotos ou respetivos legais representantes ou trabalhadores, responsáveis por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes, decorrentes ou relacionados (i) com a utilização ou com o desempenho do Site, (ii) com a incapacidade de uso do site pelo utilizador (iii) ou com a dependência de qualquer conteúdo exibido no website.
Sugestões e Comentários
- Se desejar fazer quaisquer sugestões ou comentários sobre o website ou se tiver alguma dúvida que pretenda ver esclarecida, por favor entre em contacto com a EcoEsgotos através de um dos meios de contacto mencionados no site.
Invalidade
- A invalidade parcial de algum dos Termos e Condições não afetará os restantes, que se manterão válidos e plenamente em vigor; a parte afetada pela invalidade será regulada pelas normas supletivas aplicáveis, com recurso, se necessário, às regras de integração dos negócios jurídicos.
Última atualização: Março de 2022